Campanha Sou Parceiro do TPI mostra como doar e receber restituição no IR

O Teatro Popular de Ilhéus (TPI) lança a campanha Sou Parceiro a fim de atrair doações e patrocínios para a manutenção do grupo e do espaço cultural, Tenda TPI. O objetivo é atrair pessoas físicas que optam pelo modelo completo da declaração do Imposto de Renda (IR). Elas podem aplicar até 6% do valor pago e recebê-lo, integralmente, na próxima declaração. No caso de pessoa jurídica, se a empresa for tributada em lucro real, o limite do percentual é de 4% do imposto devido e o investimento pode ser abatido ou deduzido.

            A campanha do TPI foi aprovada pela Secretaria de Fomento à Cultura do Ministério da Cultura, através da Lei Rouanet, autorizando a captação de R$ 1,9 milhão para dinamização do grupo, apresentações de cinco espetáculos do seu repertório em Ilhéus; remontagem, ensaios abertos e apresentação de A estória engraça e singela de Fuscão – o quase capão – e o cabo eleitoral, de Équio Reis;  Turnê da ópera afro-rock 1789 em Salvador e no Rio de Janeiro; além de cursos e oficinas. Ao todo, serão 66 apresentações para um público estimado de mais de 13 mil pessoas.

O grupo tem até o dia 31 de dezembro deste ano para captar os recursos autorizados pelo Ministério da Cultura. A doação ou patrocínio será aplicada diretamente no projeto do Teatro Popular de Ilhéus e não representa nenhum custo para o doador ou empresa. “Qualquer valor pode ser depositado. A pessoa escolhe o destino do seu imposto e ainda colabora com a cultura brasileira”, declarou o diretor artístico Romualdo Lisboa.

Os interessados em investir no TPI devem efetuar depósito identificado com o valor desejado na conta bancária do projeto, aberta e supervisionada pelo Ministério da Cultura. Após o depósito, será emitido e enviado recibo ao patrocinador, que será o comprovante para efetuação da renúncia ?scal. O ressarcimento do patrocínio será no ano seguinte, na forma de restituição ou abatimento do valor do IR a pagar.

As pessoas físicas que doarem a partir de R$ 15 receberão brindes do Teatro Popular de Ilhéus. Há um kit de presentes diferenciados para cada valor, que podem incluir cartão postal, livros, Cartão TPI, DVDs e entradas gratuitas. No caso de pessoas jurídicas, a empresa patrocinadora do projeto terá sua logomarca divulgada em material grá?co, releases, mídias digitais, CDs e DVDs. Para mais informações, os interessados podem ir à Tenda Teatro Popular de Ilhéus, na Avenida Soares Lopes, ou ligar para (73) 4102-0580, em horário comercial.

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O Autor


Israel Nunes é Professor Universitário, Procurador Federal, Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Nacional de La Plata (Argentina) e autor do livro "Servidores Públicos: aspectos doutrinários, legislativos e jurisprudenciais" (Editora Nelpa, 2009).
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