Archive for the ‘Notícias’ Category

Em reunião realizada nesta sexta-feira (30/09), no Colégio Estadual do Basílio, em caráter extraordinário, o Conselho Local de Saúde elegeu seu novo Presidente. Trata-se do líder comunitário André Luiz Teixeira Brandão, que assumia a vaga da Associação Beneficente do Basílio, e que vinha se empenhando e reivindicando melhorias naquele bairro.

André foi eleito por unanimidade pelos Conselheiros presentes, elogiado pelo trabalho que desenvolve na comunidade. Ao seu lado, a enfermeira Bárbara Christian que fora reeleita como secretária. Na gestão do Ex-Presidente Vandilson Gomes, a enfermeira foi a principal fonte de negociações com a gestão da secretaria de saúde, que teve muitos êxitos junto ao executivo e judiciário.

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Partidos políticos têm até dia 07 de outubro para completar suas chapas com nomes de pré-candidatos à proporcional (vereadores) e majoritária (prefeito). A movimentação intensifica à medida que se aproxima do fim do prazo. A consulta tem sido grande à políticos já conhecidos e iniciantes, no nosso município.

Concorrendo com a majoritária, já temos conhecimento de 20 pré-candidatos à prefeito.  Quanto ao número de candidatos à vereadores, estão disputando aproximadamente 398 nomes pelos partidos políticos, tendo nomes em várias listas, aumentando assim a preocupação dos dirigentes partidários.

Existe ainda a migração de vários vereadores eleitos indo para outros partidos. O PSD deverá abrigar o maior número desses vereadores. Porém, vamos assistir à repetição do filme (eleições de 2008), quando o PMN e o PSB elegeram apenas 2 vereadores em cada partido, eliminando outros vereadores faziam parte destes grupos, mesmo existindo a coligação.

Vamos assistir o desenrolar deste capítulo!!

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FONTE: SITE TERRA

Em entrevista ao site do TERRA, nesta quinta-feira (29), o  ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, âncora do filme Quebrando o Tabu, afirma que as drogas não são apenas um caso de polícia e sim de saúde, sendo necessário portanto mudar o enfoque geral no combate às drogas começando pela forma de pensar das pessoas. Segundo FHC, que mantinha anteriormente uma postura diferente sobre a política das drogas, na época da Presidência da República, ele tinha menos consciência do tema que atualmente. “A violência não estava tão forte”, afirmou. Fernando Henrique acreditava que erradicar a maconha seria o caminho ideal para combater o tráfico.

O ex-presidente salientou que não se pode misturar política com o tipo de campanha abordada pelo filme Quebrando o Tabu. Ele contou também que enviou uma cópia do documentário para a atual presidente, Dilma Rousseff, através do Ministro da Justiça. “Não vou pedir a ela que opine”.

O filme brasileiro Quebrando o Tabu, sob a direção de Fernando Grostein Andrade, não faz apologia às drogas, no entanto levanta a discussão do problema das drogas no Brasil e no mundo. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é a figura principal do filme, que traz também depoimentos de outros ex-presidentes dos EUA  como Bill Clinton e Jimmy Carter,  e de pessoas influentes como o  médico Drauzio Varella e do escritor Paulo Coelho. FHC mantém em seu discurso a linha do longa em que participa e explica que  seu intuito é tentar reduzir o uso de drogas, desta vez ajudando na sua descriminalização. Portanto, deixa bem claro que não é a favor da sua legalização nem do seu uso, sendo apenas uma forma diferente de solucionar o problema e que tem mais chances de dar certo.

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FONTE: MPF

“Por meio de recomendação expedida na última quinta-feira, o MPF em Ilhéus pede que prefeitura de Itacaré garanta recursos indispensáveis para que CAE e CACS exerçam suas atividades.

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FONTE: TST

Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Governo do Estado da Bahia deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil por ter contratado irregularmente 6.480 estagiários durante três meses para a efetivação de matrícula eletrônica nas escolas públicas em que estudavam. A decisão reformou o entendimento da Sétima Turma do TST, que havia fixado o valor da indenização em R$ 5 milhões e aplicado multa diária de R$ 5 mil por trabalhador irregularmente contratado, no caso de descumprimento da ordem de não mais praticar esse tipo de ato. O valor deverá ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A multa por descumprimento ficou mantida.

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Release

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), realizou nesse final de semana sua convenção política e definiu por unanimidade o nome de Jorge Luiz Santos para pré-candidato do partido a prefeito de Ilhéus nas eleições municipais de 2012. O nome de Jorge Luiz foi indicado por 100% do Diretório Municipal e por mais de uma centena de militantes que assinaram o manifesto de apoio.

Jorge Luiz nasceu no Alto do Basílio e foi criado no Alto do Coqueiro, em Ilhéus, onde iniciou sua militância política no movimento comunitário. Foi militante e dirigente do PT, dirigente do SINTSEF/Bahia e é ativista do Controle Social. Graduado pela UESC em Filosofia e pós-graduado em Educação em Saúde (UESC/ENSP/FIOCRUZ), é funcionário do Ministério da Saúde e ingressou no serviço público via concurso através da ex-SUCAM.

Bem articulado com diversos setores da sociedade, em especial com as bases populares dos movimentos sociais, Jorge Luiz tem trânsito fácil entre diversos outros segmentos do município e do estado, requisitos fundamentais para futuras alianças e para uma boa gestão na prefeitura.

Além de definir o pré-candidato , a convenção política do PSOL elegeu o Diretório Municipal, os delegados(as) para o Congresso Estadual, que acontecerá em Salvador no mês de novembro. O congresso de Salvador escolherá os representantes para o 3° Congresso Nacional do PSOL, que será em dezembro, em São Paulo.

O partido encerrou a convenção municipal apresentando sua nova sede, o ESPAÇO 50, que fica na 2ª travessa Uberlândia, n° 50, no Malhado e será inaugurado nos próximos dias. Ai também deverá funcionar o comitê de campanha.

Executiva Municipal – Ilhéus-Bahia, em 26/09/2011.

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“Surpreendido pelas medidas intempestivas colocadas em prática pelo vice-prefeito Mário  Alexandre, que respondia interinamente pelo cargo, o prefeito Newton Lima, de  Ilhéus, retornou a despachar na manhã desta segunda-feira, 26, em seu gabinete  no Palácio Paranaguá, onde conversou e despachou com secretários e assessores com a finalidade de que a administração municipal volte a sua normalidade. Neste sentido, assinou decretos, exonerando e também nomeando ocupantes de cargos comissionados, estando entre eles o decreto que mantém Marcelo Barreto à  frente da Secretaria de Transporte, Trânsito e Segurança. No que se refere às  exonerações de Jorge Bahia e Carlos Freitas, da Fazenda e Serviços Urbanos, respectivamente, Newton ficou de decidir posteriormente.

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FONTE: STJ

“Não pode haver manutenção de demissão de servidor que agiu em estado de necessidade

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial no qual o estado de Alagoas pedia a demissão de servidor que se apropriou de R$ 28,6 mil reais dos cofres públicos. Na esfera penal, o servidor foi absolvido do crime de peculato porque o Judiciário entendeu que ele agiu em estado de necessidade, o que exclui a ilicitude da conduta. Ele estava há oito meses sem salário.

Seguindo o voto da ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora, a Turma negou o recurso porque tanto a doutrina quanto a jurisprudência pacificaram o entendimento de que a esfera administrativa e a penal são independentes, salvo nas hipóteses de absolvição penal por excludente de ilicitude. Dessa forma, os ministros consideram incabível a manutenção de demissão baseada exclusivamente em fato reconhecido em sentença penal como lícito.

A relatora destacou que o próprio Código Penal, no artigo 65, estabelece que “faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito”.

Necessidade

Segundo o processo, o agente auxiliar de controle de arrecadação do Estado de Alagoas estava há oito meses sem receber salário. O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual afirmou estar convencido de que o servidor, com filho menor de idade, agiu efetivamente movido pelo estado de necessidade. Por isso, absolveu o réu com base na excludente de ilicitude prevista nos artigos 23 e 24 do Código Penal.

Após essa decisão, o servidor solicitou administrativamente a sua reintegração no cargo, mas o pedido foi negado, motivando nova ação na justiça. A sentença determinou a reintegração, com o pagamento dos vencimentos a partir do ingresso da ação até a reintegração no cargo. O Tribunal de Justiça alagoano negou apelação do Estado e rejeitou embargos de declaração, aplicando multa 1% sobre o valor da causa por entender que eles eram meramente protelatórios.

Recurso especial

No recurso ao STJ, o estado de Alagoas também alegou que a reintegração do servidor, com sua inclusão em folha de pagamento, seria verdadeira execução provisória. A relatora afirmou que a reintegração é mero retorno do servidor ao cargo após o reconhecimento da ilegalidade de sua demissão. Nesse caso, é possível a execução provisória contra a Fazenda Pública.

Houve também pedido de anulação da multa e de revisão dos honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da causa. A ministra Maria Thereza de Assis Moura esclareceu que, nas hipóteses em que a Fazenda Pública for vencida, a verba advocatícia pode ser fixada de acordo com os percentuais previstos no parágrafo 3º do artigo 20 do Código de Processo Civil. Ela entendeu que os honorários foram fixados com base na equidade, não cabendo ao STJ a revisão desse percentual. A relatora também manteve a multa, que considerou corretamente aplicada.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa”

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FONTE: STJ

“Garoto de 11 anos morre vítima de bala perdida durante assalto a cobrador de ônibus; passageiro sofre atropelamento fatal após descer de veículo em movimento para fugir de assalto; estudante fica cego de um olho após lesão decorrente de objeto arremessado para dentro de coletivo; grávida fica paraplégica após levar tiro em ônibus; motorista que andava armado é assassinado ao reagir a assalto; PM fardado leva tiro durante assalto e não pode mais trabalhar. De quem é a culpa?

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“Como amigo dos rodoviários e usuários dos transportes coletivos do município de Ilhéus, entendemos ser nosso dever vir a público apresentar uma situação que vem ocorrendo nos serviços de transportes urbanos desta cidade, que acima de tudo é um desrespeito ao cidadão ilheense.

Nas idas e vindas do nosso cotidiano, utilizando os transportes coletivos, ouvimos constantemente reclamações, por parte dos usuários, a cerca da qualidade desse serviço. Idosos, estudantes, donas de casa, deficientes, trabalhadores e trabalhadoras em geral encontram-se insatisfeitos com a qualidade do serviço oferecido pelas empresas de ônibus nesta cidade.

Apresento abaixo, algumas alegações que ouvimos dos usuários nos transportes coletivos, para que todos possam refletir a cerca do descaso que se encontra esse serviço: O passageiro, ao tentar entrar em um micro-ônibus (ônibus pequeno) ou no chamado micrão (ônibus convencional com alguns assentos retirados), fica na porta de entrada esperando o motorista, que também exerce a função de cobrador (motocobra), receber a passagem e passar o troco (o que leva até 15 minutos).

Enquanto isto, se houver algum passageiro cadeirante, este ficará esperando até que todos entrem para que o motorista desça do ônibus e assim possa ajudá-lo na entrada do veículo. Caso o motorista ajude o cadeirante primeiro, os passageiros ficarão esperando até o mesmo retornar para, então,entrarem no ônibus.

Imaginem isso tudo se estiver chovendo, e mesmo que não esteja, o tempo gasto em cada parada de grande movimento.

Às vezes, o motorista (motocobra) não tem troco para o passageiro e precisa descer do ônibus, deixando o carro ligado, vulnerável na estrada e sair para ir a algum estabelecimento comercial para trocar o dinheiro.

E, pasmem, mesmo dirigindo o motorista tem que “se virar nos trinta” e ir recebendo a passagem e passando o troco. Tudo isso, segundo o que se ouve nos desabafos dos próprios profissionais, para cumprir os horários das linhas. Caso contrário serão demitidos.

É claro, caros amigos, que as empresas jamais irão admitir que orientam seus funcionários a procederem dessa maneira, mas isso tudo é consequência das condições de trabalho, desrespeitosas, que lhes são oferecidas.

Vale lembrar, que o “motocobra” do micro-ônibus, com todo esse acúmulo de tarefas, pois ele tem que desempenhar a função de motorista e cobrador, recebe uma remuneração menor que a do motorista de ônibus convencional, apenas dirigindo.

Isso certamente vem colaborar no aumento de stress a que esse profissional está submetido, tornando-o um profissional nervoso e insatisfeito que tem que trabalhar nas condições apresentadas, caso contrário, sofrerá punições.

O que expomos não é assunto de interesse apenas do profissional rodoviário e das empresas de ônibus. Mas também interessa a todo cidadão que utiliza os serviços de transportes coletivos.

Nossos filhos são levados para a escola, nos deslocamos diariamente para o trabalho ou outros destinos. Não podemos de maneira nenhuma estar expostos diretamente ao perigo que é viajar em um ônibus dirigido por um motorista nas condições ora descritas.

Em maio de 2009, o vereador Paulo Carqueija, pensando no bem estar da população, elaborou uma Emenda Aditiva nº 001/2009, à Lei Orgânica Municipal. Segundo a Emenda os micro-ônibus (ônibus pequenos) não poderão trafegar em linhas de grande circulação de passageiros. Devendo esses veículos circularem apenas em localidades de difícil acesso para os ônibus convencionais (ônibus grandes), como no Alto da Tapera, Alto do Outeiro, Alto do Pacheco e Alto do Coqueiro.

Segundo a referida Lei, será permitida a ausência do cobrador apenas no micro-ônibus (ônibus pequeno), que segundo a ABNT, são os veículos “com capacidade entre 10 e 20 passageiros, exclusivamente sentados, incluindo área reservada para acomodação de cadeira de rodas”.

No entanto, essa Lei não vem sendo cumprida pelas empresas de ônibus. Já existem ações movidas pelo Ministério Público Estadual contra essa prática.

Atualmente tramita na Câmara Municipal uma Emenda Modificativa Nº 0001/2011 a Lei Orgânica do município de Ilhéus, no capítulo XVIII do transporte coletivo, Nº 272, parágrafo 3º e inciso I e II, apresentada pelo vereador Marcos Flávio, que altera o parágrafo 3º modificando as características do micro-ônibus de 20 para 32 passageiros sentados e limita a 25% da frota o nº de veículos que poderão circular sem cobradores.

Se essa lei for aprovada, passará a circular 30 veículos sem a presença do cobrador, pois a frota total em Ilhéus é de 120 veículos. Precisamos estar atentos, pois não se trata apenas de uma simples mudança como estão informando. Mas, de fazermos valer os nossos direitos como cidadão: direito a condições dignas de trabalho e direito a um serviço decente e sem nenhum risco de vida para a população.

Não fique parado, precisamos nos mobilizar. Se você ao menos divulgar essa mensagem para as pessoas que você conhece, através de blog, e-mail, entregando cópias pessoalmente, dialogando a respeito, ligando para os meios de comunicação como emissoras de rádio, indo às sessões da Câmara dos Vereadores de Ilhéus no dia da votação da Emenda acima, estará fazendo a sua parte”.

Carlos Oliveira.

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Um dos fundamentos da democracia ocidental contemporânea é a idéia de Soberania Popular. Em todos os Estados que se dizem democráticos, que têm por base o sistema representativo, fala-se em soberania popular, em poder que emana do povo. Inclusive no Brasil, que repete a fórmula do liberalismo político clássico: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamenta, nos termos desta Constituição”.

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Já que a moda é de diagnósticos psiquátricos para as cidades, peço licença à Professora Valéria Ettinger para parafrasear um título de artigo publicado no blog Pimenta na Muqueca (clique aqui para ler), para tecer alguns comentários a respeito da cidade de Ilhéus.

As peças do tabuleiro político se movimentam de tal maneira que deixam aquele que acompanha esse xadrez atônito. As últimas notícias são prova disso. Não deixarei para fazer análises após a tempestidade, mesmo que corra o risco de errar. Aliás, como qualquer cidadão, também pretendo influenciar os atores políticos na direção que entendo mais correta.

Fazer análise após tudo já ter ocorrido é mais seguro, mas menos excitante. Então vamos à opinião deste pobre veículo de comunicação, se é que ela é levada em conta por algum leitor.

Comecemos pelas peças deste tabuleiro. Mário Alexandre, vice-prefeito e ocupando, tudo indica, interinamente a cadeira do alcaide, de uma penada só (que soa tão antiquado quanto o jargão ”de uma canetada só”, já que o que se faz com computadores e fac-símiles hoje em dia é um espetáculo), exonerou três Secretários Municipais nomeados por Newton Lima, prefeito afastado, tudo indica, temporariamente por razões de saúde.

Foram eles: Carlos Freitas – o Secretário mais impopular por conta do lixo, bagunça e destruição de praças na cidade -, Marcelo Barreto – o segundo Secretário mais impopular por conta dos pardais eletrônicos – e Jorge Augusto Bahia – Secretário de Finanças cria de Ângela Souza e que cuspiu no prato em que comeu, além de ser o terceiro Secretário mais impopular do governo. Todos, aparentemente, da mais inteira confiança do Prefeito afastado Newton Lima, pelas mais diversas e não confessadas razões.

Provavelemente, a manobra foi articulada pelo próprio partido de Newton Lima, o PSB, com o beneplácito de figurões da Direção Estadual, além dos vereadores do partido e do Secretário de Governo, também do Partido.

É óbvia a suposição de que as intenções jamais foram angelicais com a medida tomada ontem (sexta-feira), já que os articuladores sabiam claramente que o Prefeito retornaria e desfaria o já feito pelo vice-Prefeito, no exercício da titularidade de Prefeito. A intenção: criar um factóide, que pintasse Mário Alexandre, agora desembarcando do PSDB e entrando na nau do PSB, como um homem que tentou mudar e melhorar a cidade, mas foi contido pelo Prefeito. Uma fonte que este veículo reputa confiável afirmou que Mário Alexandre, ao ligar para os novos nomeados para as Secretarias, informou que eles muito provavelmente só seriam Secretários durante três dias.

Mas esse ato tem implicações políticas embaraçosíssimas. Para todos os envolvidos no jogo político.

O PT, partido com 3 dos 13 vereadores, com a maior bancada na Câmara Municipal e integrante do Governo, com pretensões de lançar candidatura própria competitiva para a eleição majoritária de 2012, foi apanhado de surpresa com a medida e ainda está deglutindo o guisado de Marão e do PSB. Isso efetivamente melou qualquer possibilidade de composição do PSB e do PT nas eleições majoritárias de 2012. E o PT provavelmente vai reagir a esse lance no jogo de xadrez.

O PP fica mais à vontade para pressionar o PT a aceitar indicar um vice de Jabes Ribeiro, para fazer frente a Mário Alexandre e Ângela Souza.

Algumas ponderações devem ser feitas.

O PT municipal, que aparentemente fechou questão em torno de ter candidato a Prefeito, vai conseguir resistir ao assédio de Jabes, candidato atualmente com a suposta preferência do eleitorado?

O factóide criado por Mário Alexandre só tem três dias de duração (incluindo sábado e domingo). Será suficiente para sustentar uma candidatura a Prefeito?

Newton Lima, esposa traída, tem três possibilidades. Pode manter as mudanças feitas por Mário Alexandre e provar que a dança das cabeças não necessariamente altera ou melhora significativamente a gestão municipal, especialmente se não vier acompanhada de planejamento, ética e diálogo com a socedade. Pode realmente fazer uma reforma administrativa, cortando todos os cargos de Mário Alexandre e do PSB no governo, o que seria o mais sensato, além de, claro, subsituir os já exonerados e os recém-nomeados. Pode, por fim, fazer retornar os Secretários exonerados para as suas cadeiras e manter tudo como está.

Vamos supor que Newton Lima tome o caminho mais sensato, de fazer uma reforma administrativa. Essa reforma necesariamente passa por um aumento do tamanho do PT no governo municipal, além da agregação de outras forças políticas da cidade. Agregar outras forças políticas da cidade dependerá necessariamente de Newton Lima provar que consegue manter a palavra, que dará condições de trabalho e que não se sujeitará a pressões que naturalmente surjam em função das mudanças na gestão.

Além disso, é ponto pacífico que para todos os atores políticos que poderiam dar a sua contribuição na gestão há pelo menos dois consensos: Carlos Freitas não pode continuar no governo e Jorge Bahia deve sair da Secretaria de Finanças.

E convencer as forças políticas de que é capaz disso talvez seja a maior dificuldade. Afinal, ninguém quer entrar no governo sabendo que tem um alto risco de dormir com uma situação combinada e acordar com a situação descombinada. Não há quem queira sacrificar-se e arriscar politicamente o próprio pescoço sem um mínimo de garantias.

O PT pode acabar sozinho com Newton se ele não conseguir agregar essas forças políticas, o que seria péssimo para uma candidatura própria que já vem sofrendo constantes investidas de Jabes Ribeiro.

Ainda supondo que Newton Lima tome a decisão mais sensata antes referida, vem a situação de Mário Alexandre e do PSB. Sem cargos no governo, sem a máquina municipal azeitada, o seu grupo político resistiria a doze meses – tempo que falta para as eleições – de “bico seco”? Um factóide de fim de semana, com grande repercussão na Internet, mas sem penetrar na massa esmagadora da população, seria suficiente para segurar uma campanha para Prefeito cujas eleições ocorrerão daqui a doze meses?

Pode ser que alguns avaliem que, com esse factóide, conseguirão apoio político da Câmara para instalar uma CEI e cassar o Prefeito, empossando Mário Alexandre e repetindo a fórmula do “feijão com arroz” de 2008.

Mas essa conta não é exata. Os 3 vereadores do PT não apoiarão a cassação. Os 2 do PP também não, já que há um interesse direto do PP de Jabes Ribeiro de que a fórmula não se repita, pois prejudicaria sua pretensão para Prefeito, fortalecendo Mário Alexandre e o grupo da deputada Ângela Souza, de quem é arquiinimigo. Para Jabes Ribeiro, é mais vantagem o governo agonizar até o fim, secando as fontes de Mário Alexandre e o PT acabando abraçado com Newton no barco afundando. São 5 até aqui. Falta apenas dois para a obtenção da maioria. E do lado contrário, há uma série de incógnitas. Não nos esqueçamos que a maioria da Câmara aprovou as contas por duas vezes de Newton Lima. Contas essas que tinham parecer contrário do TCM, o que dá uma idéia de como a máquina do Poder Executivo Municipal pode ser utilizada a favor do Prefeito.

O tiro pode ter saído pela culatra. Isso dependerá mais do que o Prefeito e seus aliados decidirem. Mário Alexandre e o PSB já fizeram o seu lance. Segunda-feira será o momento do PT e de Newton Lima.

Tudo depende, em grande parte, de uma decisão firme do Prefeito.

Supondo que ele faça a reforma administrativa e dê um choque de gestão, poderá inclusive atribuir a culpa dos fracassos anteriores à sabotagem do vice-prefeito e dos seus companheiros de partido. E sairia da política com dignidade. Com isso, ainda conseguiria fazer cair sobre as costas dos traidores a rejeição do seu governo. Seria um excelente cheque-mate.

Ao fim e ao cabo, ainda pode haver a intevenção firme do Governador do Estado, aglutinando alguns dos principais setores políticos de sua base aliada em torno do Governo Municipal para evitar uma catástrofe em Ilhéus – como seria o caso do próprio PT abandonar Newton Lima – ou uma aventura política qualquer que lhe seja completamente desfavorável.

E você, o que acha? Opine antes da segunda-feira. 

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