Itabuna: Prefeitura reforma imóvel para restaurante popular no Fátima

A Secretaria da Assistência Social da Prefeitura de Itabuna iniciou nesta semana as obras de reforma e adaptação de um imóvel na Rua Saturnino José Soares, no bairro de Fátima, onde vai funcionar, a até o meio do ano, a segunda unidade do Restaurante Popular com o fornecimento de mil refeições. As obras estão a cargo da Leve Construtora e Incorporadora Ltda., empresa vencedora do processo de licitação por tomada de preço.  

O secretário da Assistência Social, José Carlos Trindade, afirma que o projeto de inclusão da atual gestão prevê a ampliação da segurança alimentar da população com o fornecimento de alimentação saudável, rica em nutrientes e ao preço simbólico de R$ 2. “O prefeito Claudevane Leite é sensível e deseja melhorar as condições do povo, principalmente o que reside no entorno do Fátima”, afirma, fazendo referência aos bairros Califórnia, Santa Inês, São Roque, Caixa d’Água, Parque Boa Vista, residenciais Jardim América I e II e vilas Vital e da Paz.

José Carlos Trindade lembra que a unidade do restaurante popular, no centro da cidade, reinaugurada ano passado também oferece mil refeições diárias, de segunda à sexta-feira. “Com a unidade do Fátima estamos expandindo os serviços que prestamos à população”, explica, lembrando que cerca de 20 novos profissionais vão trabalhar ali para atender à clientela. Serão um diretor, um vice-diretor, nutricionista, dois cozinheiros, seis ajudantes de cozinha, seis auxiliares gerais, dois caixas e um almoxarife.

Quanto às obras, o secretário da Assistência Social informa que serão reformadas paredes, telhado e piso; revisadas as redes de energia elétrica e hidráulica e implantadas três caldeiras, duas câmaras frias e 12 cubas para o fornecimento da alimentação. “Esperamos atender à demanda diária e as necessidades daquelas comunidades de segunda à sexta-feira”, afirmou.

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Prefeitura de Itabuna

Secretaria de Comunicação Social

Texto: Luiz Conceição

Vigilância Sanitária e CRF vão reforçar fiscalização nas farmácias de Ilhéus

Vistorias feitas em estabelecimentos farmacêuticos revelam irregularidades, como a ausência de profissional do setor e o comércio de produtos alheios ao ramo de atividades em drogarias e farmácias

 

Após reunião entre o secretário de Saúde de Ilhéus, José Antonio Ocké, e o presidente do Conselho Regional de Farmácia (CRF-BA), Mário Martinelli Júnior, com a presença das coordenadoras dos serviços de Vigilância Sanitária do Município e do Estado, Cathianne Pinto e Camila Tupinambá, foi definida uma estratégia conjunta de ação diante da necessidade de reforçar a fiscalização nos estabelecimentos farmacêuticos, visando por fim a irregularidades nas drogarias da cidade.

Em recentes vistorias feitas pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF), verificou-se que em muitos estabelecimentos os profissionais farmacêuticos não são encontrados, o que se constitui em uma infração sanitária grave, passível de sanções previstas na lei federal 5.991, de 1973.  Segundo as normas, todas as farmácias e drogarias devem manter em seu estabelecimento, no horário de funcionamento, um especialista na área de farmácia, que deve permanecer em regime de plantão.

De acordo com a coordenadora dos serviços de Vigilância Sanitária do Município, Cathianne Pinto, o farmacêutico deve estar acessível à população a fim de prestar orientações adequadas, solucionar dúvidas e até mesmo prescrever medicamentos. Além disso, ele é o profissional responsável pela guarda e garantia da qualidade dos remédios, o que garante a eficácia no tratamento.

Outro ponto da pauta da reunião diz respeito ao artigo 55 da referida Lei, que proíbe o comércio de produtos alheios ao ramo de atividades em drogarias e farmácias. Apesar dessa proibição, é muito comum encontrar à venda nas drogarias produtos alimentícios e de higiene doméstica, entre outros. “Portanto, é necessária uma ação mais enérgica para a adequação destes estabelecimentos à legislação vigente”, ressalta o presidente do Conselho Regional de Farmácia (CRF-BA), Mário Martinelli Júnior.

Fiscalização – O secretário municipal de Saúde, José Antonio Ocké, declarou apoio irrestrito aos órgãos fiscalizadores e concordou com a necessidade de ser traçada estratégias que visem ao cumprimento do que preconiza a lei. O encontro teve ainda a participação do fiscal da VISA, Bruno Coelho, e da coordenadora da Assistência Farmacêutica de Ilhéus, Simone Soares. 

A representante da Diretoria Regional de Saúde, farmacêutica Camila Tupinambá, informa que o Estado já desempenha seu papel fiscalizador. E s chefe do setor da Vigilância Sanitária do Município, Cathianne Pinto, diz que as inspeções sanitárias nas drogarias são realizadas rotineiramente. “Na oportunidade, são prestadas orientações aos farmacistas e farmacêuticos e solicitadas adequações às normas. Porém, a situação é complexa e exige um esforço conjunto e o apoio da gestão”, avalia ela. 

 

Secretaria de Comunicação – Secom

Ilhéus – 26.03.14

Município de Itabuna, adere ao programa Prefeito Amigo da Criança

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Fundação Marimbeta, Sítios de Integração da Criança e do Adolescente (FMSICA), anunciou nessa semana, a adesão ao programa Prefeito Amigo da Criança e do Adolescente.

Desenvolvido em 1996 pela Fundação Abrinq, o programa tem como objetivo, tornar a gestão pública cada vez mais democrática, participativa e efetiva na melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes.

Segundo Júnior Teles, presidente da FMSICA, a adesão ao programa é o cumprimento de uma das missões da instituição, garantir às crianças e adolescentes assistidos uma atenção integral em seus múltiplos aspectos sociais.

O Programa já mobilizou 6 mil prefeitos de todo o pais a implementarem ações em favor da infância e adolescência. Articulado, integrado e trasnparente, o programa, conta com a participação social, buscando assim construir uma realidade mais digna e mais justa para as crianças e jovens do país.

O Prefeito Claudevane Moreira Leite, destacou a importância em aderir a esse programa: “É com imenso orgulho que aderimos a este programa. Na busca por um Cidade de Paz é necessário antes de tudo estimular o fortalecimento de políticas públicas que visem o bem estar coletivo. E é por isso que a juventude é uma das prioridades da nossa gestão”.

Fundação Abrinq

A Fundação Abrinq, idealizadora do Programa Prefeito Amigo da Criança, é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes. Desde 2010 é representante da Save the Children no Brasil e com esta parceria foi capaz de potencializar sua ação na proteção dos direitos da criança e do adolescente.

Mais de metade dos brasileiros estão endividados 

SÃO PAULO –  O percentual de famílias que relataram ter dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro recuou entre os meses de fevereiro e março de 2014. Apesar disso, o número permanece alto, passando de 62,7% para 61% do total.

 

De acordo com Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), também houve leve queda no período em relação aos 61,2% de março de 2013.

Já na comparação mensal, o percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso aumentou, passando de 19,7% para 20,8% do total.

 

Houve alta também do percentual de famílias inadimplentes em relação a março de 2013, quando esse indicador alcançava 19,5% do total. O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes, também apresentou elevação nas comparações mensal e anual, alcançando 7,1% em março de 2014, ante 5,9% em fevereiro de 2014 e 6,3% em março de 2013.

 

Custo do crédito

 

Para Marianne Hanson, economista da Confederação, os números no período refletem a alta do custo do crédito, que induz a uma postura mais cautelosa das famílias ao contratar e renovar empréstimos e financiamentos.

 

Juros mais altos e ganhos de renda mais modestos levam a condições menos favoráveis para o endividamento. “As condições menos favoráveis de crédito, além de elevar o comprometimento de renda, também influenciam na percepção das famílias em relação à capacidade de pagamento. Após alcançar o menor patamar da série histórica no mês anterior, subiu o percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas em atraso”, afirma a economista.

Fonte: Portal do Consumidor e msn

Prefeito afirma continuar aberto para diálogo quanto a salários de servidores

Em entrevista à Rádio Conquista FM, Jabes Ribeiro voltou a manifestar preocupação com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas afirmou estar aberto a propostas que sirvam para evitar impasses e contribuam para o desenvolvimento do município.

 

O prefeito Jabes Ribeiro reafirmou, em entrevista ao programa de rádio O Tabuleiro, comandado pelo radialista Erivaldo Vilanova, ma rádio FM Conquista, que o diálogo continua sendo o melhor caminho para a solução dos inúmeros problemas que ainda afligem o município de Ilhéus, em especial quanto à situação salarial do funcionalismo. E repetiu que todo seu esforço é para evitar a paralisação dos serviços prestados à população, mas voltou a considerar ser fundamental haver compreensão em relação à necessidade de a Prefeitura cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que determina o limite máximo de gasto com o pessoal em 54% das receitas líquidas correntes.

“Continuo em contato permanente com os nossos servidores. Preciso do apoio e do trabalho de cada um deles. Contudo, eles também precisam entender as enormes dificuldades que a nossa cidade segue enfrentando”, disse. A administração municipal já tem mantido contatos com as representações do funcionalismo, por meio da Secretaria de Administração, e está aberta às propostas que sirvam para evitar impasses e que, por outro lado, contribuam para o desenvolvimento do município.

O prefeito Jabes Ribeiro observou que, enquanto a Prefeitura de Ilhéus estiver comprometendo suas receitas com pagamento de pessoal acima do limite de 54%, como está ainda acontecendo, não há condição legal para nenhum tipo de aumento salarial, além de o Município ficar impossibilitado de contratar operações de empréstimo para obras essenciais para a população. “Como posso pensar em aumento se já estamos com um percentual de 64%? Isso seria uma irresponsabilidade de minha parte”, salientou o prefeito.

Jabes Ribeiro informou que está tomando providências para aumentar a arrecadação tributária de Ilhéus, inclusive tendo contratado uma empresa especializada neste tipo de ação. Com o crescimento da arrecadação, além de haver a melhoria imediata da situação financeira do município, ainda se torna possível reduzir a relação entre gastos com pessoal e a receita municipal, evitando a demissão de servidores, solução que tem sido recomendada pelos técnicos. Na oportunidade, o prefeito lembrou que a paralisação dos serviços públicos de quase 90 dias, deflagrada no ano passado, causou graves prejuízos à coletividade e que, por isso, não vai tolerar novos abusos.

 

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Ilhéus – 26.03.2014

CONVITE

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MANIFESTAÇÃO É ENCERRADA NA BA-535

A Concessionária Bahia Norte informa que a manifestação na Via Parafuso (BA-535) foi encerrada. Equipes da Bahia Norte estão no local liberando os dois sentidos da rodovia.

Dep. João Carlos Bacelar e Instituto Crescer são condenados por propaganda eleitoral antecipada

Cada um deverá pagar multa de 5 mil reais em função das propagandas exibidas nas dependências do instituto, que oferece assistência à saúde em Salvador/BA.

A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) condenou o deputado estadual João Carlos Bacelar e o Instituto Crescer por propaganda eleitoral antecipada. Ambos deverão pagar, cada um, multa de 5 mil reais em função das propagandas exibidas nas dependências do instituto, que oferece assistência à saúde em Salvador/BA.

A decisão acolheu a representação oferecida pelo procurador Regional Eleitoral José Alfredo, em 28 de janeiro, que teve como base matéria jornalística veiculada em setembro de 2013. Segundo a reportagem, o deputado divulgou, nas dependências da clínica, a mensagem: “(…) prosperidade, em um mundo mais justo. João Carlos Bacelar”. No local havia banners com sua foto e “nome de urna” utilizado em campanhas eleitorais passadas. A matéria ainda relatou a distribuição de “santinhos” com fotografias do político aos cidadãos que procuravam a clínica.

Em 29 de janeiro o TRE já havia concedido a medida liminar pleiteada pela PRE/BA, determinando a retirada e suspensão da propaganda no prazo de 48 horas. A decisão condenando o político e o instituto ao pagamento de multa é de 18 de fevereiro deste ano.

 De acordo com o art. 36 da Lei n. 9.504/97, “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”. As propagandas divulgadas antes desse período constituem fraude à legislação, pois difundem, em época proibida, o nome e a imagem de um eventual candidato com o objetivo de facilitar a sua receptividade durante o período de campanha eleitoral, além de acarretar franca desvantagem aos demais concorrentes que aguardam o período eleitoral autorizado por lei para iniciar a divulgação de suas propagandas.

Número para consulta processual no TRE/BA: 1619.2014.605.0000

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal
Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia
Tel.: (71) 3617- 2295/2296/2299/2474/2200
E-mail: ascom@prba.mpf.gov.br
www.twitter.com/mpf_ba

MANIFESTANTES BLOQUEIAM BA-535

A Concessionária Bahia Norte informa que manifestantes bloqueiam os dois sentidos da Via Parafuso (BA-535), na altura do Viaduto do Trabalhador. Informações apontam que são funcionários da Prefeitura de Camaçari reivindicando melhores salários. O trânsito encontra-se intenso na região.

Procon alerta sobre recall de leite da marca Parmalat e Líder 

Com base em divulgação da empresa LBR Lácteos Brasil S/A na última sexta-feira, 21 de março, sobre o recolhimento de lotes de leite cru adquiridos de fornecedor no Rio Grande do Sul, devido a problemas com possível contaminação, identificados pelo Ministério da Agricultura, o Procon de Campinas orienta os consumidores que tiverem a nota fiscal dos produtos adquiridos para que entre em contato com o estabelecimento onde fizeram a compra para fazer a troca ou solicitar o reembolso referente ao produto.

 

Confira as marcas e datas de fabricação:

 

– Leite UHT integral marca Parmalat – produzido em Guaratinguetá-SP entre às 22h de 13/2/2014 e 6h45 de 14/2/14, comercializado no Estado de São Paulo.

 

– Leite UHT integral marca Líder – produzido em Lobato-PR entre às 5h05 e 7h43 de 13/2/14 e de zero hora até 5h25 de 14/2/14, comercializado no Estado do Paraná.

 

Códigos de identificação das embalagens estão listados no site www.lbr-lacteosbrasil.com.br

 

Para mais informações ou solicitação de troca ou devolução de produtos, a empresa disponibiliza o telefone 0800 011 2222 e o e-mail sac@ibr-lacteosbrasil.com.br

 

Os consumidores de Campinas que não tiverem suas solicitações atendidas devem recorrer ao Procon por um dos seus canais:

 

– Unidade Centro – Poupatempo Centro- (orientações, registro de reclamações e denúncias)

Av. Francisco Glicério, 935, 1º Andar

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e sábados das 7h às 13h.

 

– Agiliza Campinas- Barão Geraldo (orientações, registro de reclamações e denúncias)

Rua Luiz Vicentim, 195, ao lado da Subprefeitura de Barão Geraldo

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

 

– Unidade Poupatempo Campinas Shopping (orientações, registro de reclamações e denúncias)

Rua Jacy Teixeira de Camargo, 940, Jardim do Lago – Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h e sábado das 8h às 14h.

 

– Unidade Horto Shopping Ouro Verde – (orientações, registro de reclamações e denúncias)

Rua Armando Frederico Renganeshi, 61 Jardim Cristina – Atendimento de segunda a sexta-feira das 9h às 16h.

 

– Sede Administrativa – EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO DE CARTÓRIO (vista de processos, protocolo de respostas, manifestação de consumidor nos autos, retirada de boleto para pagamento de multa )

Av. Francisco Glicério, 1307 – Centro- Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 16h.

 

– Telefone 151 (exclusivo para Campinas-SP)

Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 20h e sábado das 8h às 14h.

 

– Procon Digital – Site www.procon.campinas.sp.gov.br (atendimento conforme decreto municipal 17.910/2013)

 

24/03/2014 – 17:44

Fonte: Procon Campinas

Newton se diz indignado e deixa o plenário da Câmara

Mais um vídeo. Assista diretamente da página do repórter Fábio Roberto logo abaixo.

Após o fim da defesa do ex-Prefeito, por 13 votos a 5, a Câmara, em votação secreta, rejeitou as contas do mesmo e manteve o parecer do TCM.

Vídeo – Mais confusão na Câmara de Ilhéus

O repórter Fábio Roberto, num trabalho de excelente documentação, gravou grande parte da sessão legislativa de hoje, recheada de polêmica e confusão.
Confira mais um vídeo publicado por ele, em que o ex-Prefeito Newton Lima parte para cima do vereador Alysson Mendonça.

Assista o vídeo da denúncia de Newton Lima na Câmara Municipal

Vídeo publicado na página do repórter Fábio Roberto

Vereadores negam acusações de Newton Lima

Os vereadores cujos nomes foram declinados por Newton numa suposta tentativa de receberem dinheiro para aprovarem as suas contas, negaram veementemente as acusações feitas.

O vereador Rafael Benevides disse que Newton teria agido de maneira covarde.

O ex-prefeito afirmou que tem gravações,  mas não as exibiu até o momento.

Restam as perfuntas: foi uma tentativa do ex-prefeito, vendo-se na iminência de ter as contas reprovadas, de desestabilizar a Câmara e a votação? Se forem verdadeiras as acusações,  teria o vereador James agido por conta própria ou de fato recebeu esta triste incumbência dos colegas?

Para não cair no descrédito e no denuncismo vazio, só se o ex-Prefeito exibir as tais “gravações”. Já que já jogou lama no ventilador, por que não provar o que diz de uma vez?

Secretaria de Assistência Social promove 1º Workshop em Itabuna

A Secretaria da Assistência Social (SAS) da Prefeitura de Itabuna promoveu na tarde desta terça-feira, 25, o 1º Workshop dos Departamentos de Proteção Social Básica e Proteção Especial. O evento, que aconteceu no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC teve como finalidade mostrar à comunidade os serviços prestados em cada programa de assistência social e contou com a presença de servidores de diversos setores da SAS, assim como autoridades do município.
Durante quatro horas muitos conhecimentos e informações foram trocados entre os profissionais sobre os serviços oferecidos pela Secretaria de Assistência Social. O secretário José Carlos Trindade afirma que a intenção do Workshop foi mostrar para a comunidade o que a SAS faz e o que tem para oferecer aos cidadãos. “O que estamos apresentando são as atividades voltadas para as crianças, adolescentes, mulheres, gestantes e idosos. Queremos fazer uma aproximação maior da Secretaria com o público e desejamos a união de todos pela mesma causa, a melhoria social as condições sociais da população”.
A intenção da Secretaria da Assistência Social é que eventos como esse aconteçam anualmente para que a comunidade possa participar das atividades realizadas. “Também é uma forma de prestação de contas das atividades da Secretaria e de fazer uma avaliação naquilo em que precisamos melhorar. Hoje repassamos o que fizemos no ano de 2013 e projetamos o que desenvolveremos neste ano de 2014.”, finaliza Jose Carlos Trindade.  
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Prefeitura de Itabuna
Secretaria de Comunicação Social
Texto: Alline Meira

Newton abre o bico geral

Segundo o ex-prefeito Newton Lima, o vereador Jamea teria conversado reservadamente com o mesmo, dizendo representar um grupo de vereadores.

Newton teria declinado o nome dos vereadores, mas a confusão e o barulho na sessão estariam tão grandes que a nossa fonte teve dificuldade em ouvir os nomeados.

Segundo Newton Lima, cada um queria a quantia de R$ 50.000,00 para aprovar as contas. Em instantes voltaremos com informações precisas sobre os nomes informados pelo ex-prefeito.

PS.: Newton teria declinado pelo menos os seguintes nomes entre os vereadores: Gurita, Ivo Evangelista, Nerival, Rafael Benevides e o próprio James.

Não se sabe se o próprio James estava por conta própria, se Newton está blefando e mentindo ou se a história por ele contada é verdadeira.

O blog está aberto a retificações de qualquer interessado.

Newton Lima abriu o verbo

O ex-prefeito Newton Lima, na Sessão da Câmara Municipal de Ilhéus que analisa o parecer do TCM que rejeitou suas contas, abriu o verbo.

Disse que o vereador James o teria procurado afirmando que estava representando seis vereadores, possivelmente para negociar a votação se hoje.

Neate mpmento, a sessão foi interrompida. Mais informações a qualquer inatante.

BAHIA NORTE E UFBA PROMOVEM AULA PRÁTICA PARA ESTUDANTES DE ENGENHARIA

Cerca de 20 alunos do Curso de Especialização em Pavimentação Rodoviária – UFBA participara de uma aula prática nas obras de restauração e duplicação que a Bahia Norte vem realizando no Sistema BA-093. Além de percorrer pelas rodovias CIA/Aeroporto, Canal de Tráfego e BA-093 os alunos participaram de verificações nos laboratórios e usinas de asfalto do consórcio construtor. 
 
De acordo com Natanael Lima, Gerente de Engenharia da Bahia Norte “a tecnologia de ponta utilizada nas obras contribui com o desenvolvimento dos alunos e amplia os benefícios gerados pela Concessão”, explica. A turma da UFBA foi coordenada pelo professor Aníbal Coelho e pelo Diretor da Escola de Engenharia da Universidade, Luiz Edmundo.  Essa foi a terceira visita de estudantes às rodovias administradas pela Bahia Norte. “Nas duas aulas anteriores, os alunos presenciaram a aplicação de procedimentos europeus de análise eletrônica de pavimento e acompanharam a restauração de um trecho da rodovia CIA/Aeroporto”, complementa Natanael.

CPI da Telefonia: Pedido de bloqueio de vendas de internet móvel será apreciado nesta quarta-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a qualidade dos serviços de telecomunicações vai votar, nesta quarta-feira (26), o pedido de bloqueio das vendas de novos pacotes de internet móvel de três operadoras. O requerimento será apresentado pelo deputado Joseildo Ramos (PT), relator da comissão. No documento, o parlamentar solicita ao Ministério Público do Estado e ao Ministério Público Federal para que defenda a suspensão das vendas de internet da Vivo, Oi e Tim, que não estão cumprindo o que determina a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os dados foram revelados pela própria Anatel, em oitiva realizada na semana passada na Assembleia Legislativa.

 

Durante entrevista ao programa TVE Revista nesta terça-feira (25), o relator confirmou a iniciativa e adiantou que outras ações devem ser feitas pelo colegiado. “A rede de telefonia fixa está comprometida. Não há nenhuma ação de manutenção e a própria Anatel confirmou essa realidade. Vamos pedir providências”, anunciou.  Na entrevista, Joseildo ressaltou o caráter suprapartidário da comissão e falou das experiências positivas de outros estados que realizaram CPI semelhante. “A CPI é uma boa oportunidade para entender as dificuldades do setor na Bahia. Nosso desafio é mostrar que é possível fazer uma CPI com resultados práticos, sem transformá-la em “pizza”, concluiu.

Aposentadoria espontânea de servidores e empregados públicos extingue automaticamente o contrato de trabalho

“Ante a impossibilidade de acumulação de proventos com vencimentos e salários, salvo nas exceções do art. 37, XVI da CF, a consequência lógica é que a aposentadoria espontânea dos servidores da administração pública direta, autárquica e fundacional e dos empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista extingue automaticamente o contrato de trabalho”.

Essa é a epígrafe do acórdão da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que julgou recurso interposto pela empresa, que aduzia a inaplicabilidade do art. 41 da CF aos empregados públicos celetistas e também que a aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho e, subsidiariamente, em caso de reintegração, a impossibilidade de pagamento de salários no período anterior ao ajuizamento da ação.

Para o relator do acórdão, desembargador Benedito Valentini, a referida aposentadoria extingue automaticamente o contrato de trabalho. O magistrado esclareceu ainda uma possível interpretação controversa de artigo da lei que rege o assunto: “A expressão ‘quando não houver desligamento’ contida na alínea “b”, do artigo 49, da Lei nº 8.213/91 reafirma a possibilidade de continuidade do contrato profissional após o jubilamento. Permite que o aposentado continue trabalhando, sem se desligar do empregador. Mas, no caso em específico, a continuidade dos serviços profissionais prestados pelo servidor público jubilado dá, por assim dizer, origem a nova relação de trabalho, sob novos preceitos legais. Entendimento contrário equivaleria em permitir que o mesmo cargo (que significa uma única fonte de custeio) conferisse além da aposentadoria, outros benefícios previdenciários na hipótese de verificação dos sinistros e, quiçá, uma segunda aposentadoria, se preenchidos novamente os requisitos”.

Assim, o referido recurso foi provido, acolhendo a tese sobre a aposentadoria extinguir a estabilidade da reclamante no emprego, e, no caso de reintegração, dar origem a nova relação de trabalho.
(Proc. 00030074520125020051 – Ac. 20140018551)

Alberto Nannini – Secom/TRT-2

Itabuna reunirá professores do Pacto Nacional pela Alfabetização

A Secretaria da Educação (SEC) de Itabuna está mobilizando professores e monitores do Programa Mais Educação que atuam na Rede Pública Municipal de Ensino para participarem do Encontro do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que acontece nesta quinta-feira, 27, a partir das 17 horas, no auditório de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, na Avenida Princesa Isabel, ao lado do Centro Administrativo Firmino Alves.  
De acordo com a coordenadora municipal do PNAIC Urânia Oliveira, o objetivo do encontro será sensibilizar os educadores para os encontros de formação para professores do 1º ciclo (1º, 2º e 3º ano) e de classes multisseriadas, bem como os docentes e monitores da área de letramento e matemática do Mais Educação que ingressaram no Pacto este ano. A formação será iniciada a partir do dia 4 de abril.
No encontro desta quinta-feira, a pedagoga Tânia Dias abordará o tema “Alfabetização Matemática sob a ótica de Piaget e Gerard Wernaud”.  Os educadores também terão a oportunidade para debater os “Pontos e Contrapontos do Ensino da Matemática na Escola Grapiúna”.
Atualmente, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, na Rede Pública Municipal de Ensino de Itabuna, conta com a participação de 210 professores. O objetivo é assegurar que as crianças matriculadas nos anos inicias sejam alfabetizadas, evitando a distorção da aprendizagem em relação a idade.
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Prefeitura de Itabuna
Secretaria de Comunicação Social
Texto: Erivaldo Bomfim

Itabuna já concluiu mais de 60% do Projeto Cidade Digital

A empresa contratada pelo Ministério das Comunicações e Prefeitura de Itabuna já concluiu 65% dos serviços de implantação do projeto Cidade Digital, que a partir desse semestre oferecerá internet de banda larga (gratuita) para milhares de pessoas que circulam diariamente pelo centro da cidade, além de contemplar famílias carentes da região do bairro São Caetano, secretárias municipais, Emasa e Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).   
A previsão é que o trabalho realizado por técnicos da empresa G4S Tecnology Brasil esteja concluído até o final de abril e o sistema comece a funcionar em maio. Os técnicos já fizeram o cabeamento de 14 quilômetros de fibra óptica e instalaram os pontos de acesso nos órgãos públicos e nas praças Otávio Mangabeira, Rio Cachoeira e Terminal Rodoviário, no Centro Comercial.  
            Segundo o secretário de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Júnior, o cabeamento de fibra óptica foi concluído na rota do São Caetano, Conceição e Alto Maron. Estão prontas também as rotas ligando o bairro Lomanto Júnior, passando pela Avenida José Soares Pinheiro até o Centro Comercial e Hospital de Base/centro da cidade. No total, estão sendo implantados 18,5 quilômetros de fibras óticas.
            O diretor-adjunto do Departamento da Tecnologia da Informação da Seplantec, George Lessa, explica que dentre os órgãos públicos beneficiados estão a Secretaria de Transportes Trânsito (Settran), Hospital de Base, Secretaria da Saúde, Emasa, FICC, Centro Administrativo Firmino Alves, Guarda Civil Municipal e Instituto Municipal de Educação Aziz Maron – IMEAM.
Além disso, será instalado um Telecentro Comunitário que funcionará na Paróquia Santa Rita de Cássia, no São Caetano. Nesse ponto serão instalados 20 computadores para utilização pela comunidade, principalmente estudantes carentes do bairro da região do São Caetano. Os pontos de acesso à internet de banda larga terão velocidade de 100 megabytes. No sul da Bahia, nesse primeiro momento de implantação do Cidade Digital pelo Governo Federal, onde somente Itabuna e Uruçuca foram contemplados.
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Prefeitura de Itabuna
Secretaria de Comunicação Social
Texto: Ailton Silva

Exposição que retrata a vida de Anne Frank e o Holocausto fica até amanhã (26/03) no Salvador Shopping

O público baiano tem a chance de conferir a exposição Brasil e Holanda – Paz e Justiça – Refletindo sobre o passado, construindo um futuro melhor até amanhã, 26/03, na Praça Central – Piso L1 do Salvador Shopping. A vida de Anne Frank, a Segunda Guerra Mundial e o Holocausto se entrelaçam sob uma perspectiva cronológica e paralela na mostra que apresenta a história de Anne, uma judia de origem holandesa, que registrou sentimentos e angústias em um diário no período em que ela e sua família se esconderam da perseguição nazista em Amsterdã. 
 
A exposição leva o público a refletir sobre vários temas atuais de direitos humanos, inclusive, sobre as questões de exclusão social e de discriminação em razão da nacionalidade, crença religiosa, cor, opção sexual e opinião, violações que ocorrerem cotidianamente. “Brasil e Holanda – Paz e Justiça” integra a exposição Anne Frank: uma história para hoje que já percorreu diversos estados brasileiros e foi vista por mais de 14 milhões de pessoas em 90 países.
 
A primeira parte aborda a história de João Maurício de Nassau e sua influência no Brasil no século 17. Os painéis focam nos laços históricos entre Brasil e Holanda. A segunda retrata a história de Anne Frank e do holocausto na Europa. Aqui estão explícitos exemplos de injustiça, racismo, preconceito, discriminação, a falta dos direitos humanos e as consequências desses atos. Fatos importantes de serem discutidos a fim de que atitudes do passado não voltem a se repetir. Já na terceira fase estão expostos os painéis relacionados à Cidade de Haia, conhecida como a Cidade Internacional da Paz e da Justiça. Esta fase retrata a importância que Haia representa na luta pela impunidade.
 
SERVIÇO

Exposição Brasil e Holanda – Paz e Justiça – Refletindo sobre o passado, construindo um futuro melhor

Local: Praça Central – Piso L1 – Salvador Shopping

Visitação: Até 26 de março de 2014.

Funcionamento: Terça e quarta-feira das 09h às 22h;

Quanto: Entrada Franca.

Exportação de polpas volta a ter crescimento no país

Avanço pode indicar intenção positiva para 2014 e aumento na renda.

Em 2013 o cultivo de frutas no Brasil obteve melhor desempenho depois da crise de 2008, o que prevê para 2014 um pequeno avanço, mesmo distante de ser o mais adequado para quem trabalha com a exportação.

Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), reunidos pelo Instituto Brasileiro de Frutas (IBRAF), as exportações no ano passado somaram 711,8 mil toneladas, sendo esse um crescimento de 2,7% em comparação aos números de 2012. Por este motivo, as exportações previstas para este ano são positivas e bem próximas aos números de 2013, de maneira que seja possível manter a estabilidade comercial, apesar dos sinais de recuperação não serem tão visíveis em curto prazo.

Há alguns anos o país tem se consolidado como o maior exportador de polpas e sucos de frutas, dado o esforço dos produtores, juntamente com o governo. Quanto ao consumo interno, o desejo de uma melhor qualidade de vida e a disponibilidade cada vez maior em pontos de venda para uma melhor comercialização tem feito com que o cliente deixe de consumir refrigerantes e produtos industrializados em troca dos produtos mais saudáveis.

De acordo com Pedro Henrique, gerente Administrativo da Tropical Polpas, distribuidora goiana da fábrica de polpas Sempre Viva, “movimentamos boa parte do consumo de polpas de fruta e pessoas que buscam qualidade em sua alimentação”, explica.

O simples fato de que esse tipo de produto dispensa o uso de complementos químicos, mantendo as propriedades originais da fruta, traz uma procura maior por conta dos consumidores, além da praticidade no preparo, é o que faz a procura ser maior cada vez mais. “Boa parte da população busca melhorar a qualidade de vida, e buscam produtos que tragam esse beneficio”, destaca Pedro.

Elegendo fornecedores em busca do mercado interno

Levantamentos feitos pelo IBRAF indicam que 40% das polpas comercializadas são oriundas de estados como: Bahia, São Paulo, Alagoas, Paraíba, Goiás e Pará, revelando que existe um amplo mercado interno para se conquistar.

Outro relatório dessa mesma pesquisa aponta os fatores que mais contam na hora de escolher os fornecedores de polpas são o prazo de pagamento (16,4%); parcelamento em faturas (12%); a facilidade de crédito (19%); e a venda em consignação (16,4%).

Mas é importante lembrar que a qualidade do produto sempre irá servir como um dos principais fatores de atenção para conseguir manter-se no mercado de maneira competente.

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O Autor


Israel Nunes é Professor Universitário, Procurador Federal, Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Nacional de La Plata (Argentina) e autor do livro "Servidores Públicos: aspectos doutrinários, legislativos e jurisprudenciais" (Editora Nelpa, 2009).
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